TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Collor nega envolvimento com doleiro preso pela operação Lava Jato

Juiz informou ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para o senador

Revista Veja não tem de indenizar senador Collor

Ex-presidente alegou ter sido atingido em sua honra em razão de reportagens publicadas em ?blog? editado na página da revista

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

STF decide que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, com repercussão geral reconhecida, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.

STJ condena BB a pagar perdas do Plano Verão

Ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar decisão

Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

Por Jorge Lucas de Oliveira.

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

O entendimento é da Primeira Turma.

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.